Classificação dos serviços públicos

Classificação dos serviços públicos

Neste artigo vamos apresentar a classificação dos serviços públicos: serviços públicos propriamente ditos e de utilidade pública; serviços públicos próprios e impróprios; serviços públicos administrativos e industriais; serviços uti universi ou gerais e uti singuli ou individuais; serviços públicos exclusivos e não exclusivos.

Controle concentrado de constitucionalidade

Controle concentrado de constitucionalidade

Neste artigo abordaremos o controle concentrado de constitucionalidade, ou seja o controle abstrato das normas. Abordaremos também a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN

Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade

Neste mapa abordaremos o assunto controle de constitucionalidade e suas espécies. Também trataremos das formas de controle preventivo e controle repressivo.