Artigos

Medidas Provisórias

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Em síntese, apresentamos abaixo os principais tópicos sobre as MP que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.  Conforme referido acima, as medidas provisórias são atos normativos primários adotados pelo Presidente da República. Essas normas surgiram com a CF/88 e...

CNJ x CNMP

Tanto o Conselho Nacional de Justiça como o Conselho Nacional do Ministério Público foram foram criados a partir da emenda constitucional nº 45 da CF de 1988. Frequentemente são objeto de prova. Veja, assim, o quadro esquematizado abaixo: Membros do Conselho Nacional de Justiça Díficil na hora da prova lembrar quais são os...

Métodos de Interpretação da Constituição

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Idealizados pelo jurista J. J. Gomes Canotilho, os métodos de interpretação são imprescindíveis à compreensão das leis constitucionais, especialmente quando, por exemplo, ocorrerem confrontos entre os direitos de primeira geração. Em questões de prova é importante ter em mente as frases-chave...

Eficácia das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O Professor José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais em três grupos, a saber, normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos o seguinte esquema: As normas constitucionais de eficácia plena são as mais fáceis...

Princípios da Seguridade Social

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) No quadro esquematizado abaixo estão os principais pontos que você precisa saber sobre os Princípios da Seguridade Social, com atenção especial ao que a banca CESPE cobra nos concursos: Universalidade da Cobertura e do atendimento Trata-se de uma norma programática, que pode ser...

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