Métodos de Interpretação da Constituição

Neste artigo abordaremos os métodos de interpretação da Constituição: Método Jurídico (método hermenêutico clássico); Método Tópico-problemático; Método Hermenêutico-concretizador; Método Centífico-cultural; Método Normativo-estruturante; Interpretação Comparativa

Métodos de Interpretação da Constituição

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Idealizados pelo jurista J. J. Gomes Canotilho, os métodos de interpretação são imprescindíveis à compreensão das leis constitucionais, especialmente quando, por exemplo, ocorrerem confrontos entre os direitos de primeira geração. Em questões de prova é importante ter em mente as frases-chave que possibilitam identificar o método e, dependo do caso, o autor que o defende.

Métodos de Interpretação da Constituição

Método Jurídico (método hermenêutico clássico)

Segundo esse método, a Constituição é uma lei (constituição = lei) e como tal deve ser interpretada, tendo-se em vista os elementos gramatical, histórico, sistemático (ou lógico), teológico (ou racional) e genético. Nesse sentido, podemos assim dizer que:

  • pelo elemento gramatical (filológico, literal ou textual), o intérprete deve buscar analisar a norma em sua literalidade, tendo em vista a gramática e o texto. A propósito disso, filologia seria, em suma, o estudo da linguagem descrita em um texto;
  • pelo elemento histórico, o intérprete busca analisar o contexto em que foi criada a norma constitucional, bem como os registros dos debates acerca da sua matéria;
  • pelo elemento sistemático (ou lógico), o intérprete busca avaliar a relação de cada norma com o restante da constituição;
  • pelo elemento teleológico (ou racional), o intérprete busca a finalidade da norma; (atenção a esse elemento, pois cai bastante em prova)
  • pelo elemento genético, o intérprete busca realizar a investigação das origens dos conceitos empregados no texto constitucional.

Perceba que a ideia nesse método é desvendar o sentido do texto constitucional, enquanto norma legal. Veja o quadro abaixo:

Métodos de Interpretação da Constituição

Método Tópico-problemático

Através esse método busca-se interpretar por meio da discussão do problema no caso concreto e, dessa forma, parte-se do problema concreto para a norma. Tenta-se adaptar a norma constitucional ao problema. A principal crítica reside nessa ideia de olhar a interpretação do ponto de vista do problema, quando, na verdade, deveria ser o contrário. Esse método foi defendido por Theodor Viewheg. As questões em prova também se referem a esse método como tópica (e topos). Vale ainda referir que, tendo em vista a necessidade de solução do problema, toma-se a constituição como conjunto aberto de regras e princípios.

 

Métodos de Interpretação da Constituição

Método Hermenêutico-concretizador

Ao contrário do método tópico-problemático, esse método prevê que se deve partir da norma constitucional para o problema concreto. Além disso, reconhece-se a importância do aspecto subjetivo de interpretação, no qual se impõe um “movimento de ir e vir”, do subjetivo para o objetivo, partindo-se da norma e a aplicando a um contexto de realidade social. Esse método é defendido por Konrad Hesse.

Métodos de Interpretação da Constituição

Métodos de Interpretação da ConstituiçãoAgora observe bem a diferença entre os dois métodos anteriores, pois é aqui que o examinador irá tentar te confundir, trocando um pelo outro:

Métodos de Interpretação da Constituição

Método Centífico-cultural

Trata-se de método que busca analisar o texto constitucional sob o ponto de vista da realidade espiritual da comunidade. Nesse sentido, pode-se dizer que, em suma, é um método eminentemente sociológico. Assim, também são considerados os valores subjacentes (implícito/oculto) ao texto da constituição. Esse método foi defendido por Rudolf Smend.

Métodos de Interpretação da Constituição

 

 

Método Normativo-estruturante

Segundo esse método inexiste identidade entre norma jurídica e texto normativo. Assim, tem-se que a norma constitucional abrange um pedaço da realidade social, pois não restringe somente ao texto, mas se expande nas atividades legislativa, jurisdicional e administrativa e, por isso, deve ser analisada em todos os níveis. Esse método foi defendido por Friedrich Muller e é comum aparecer em prova também como teoria estruturante ou concretista (o que pode confundir com o método hermenêutico-concretizador, portanto, cuidado!).

Interpretação Comparativa

Essa interpretação visa buscar em outros ornamentos jurídicos as semelhanças e diferenças entre os conceitos das normas constitucionais para o fim de operar a devida comparação e, com isso, solucionar da melhor forma os problemas concretos. Conforme se depreende da figura ilustrativa abaixo, vários ordenamentos jurídicos são comparados a fim de buscar a melhor solução ao problema concreto.

Métodos de Interpretação da Constituição

 

 

Seguem abaixo mapas mentais resumindo toda a matéria:

Métodos de Interpretação da Constituição

Métodos de Interpretação da Constituição

Métodos de Interpretação da Constituição

 

 

 

 

 

Fonte:

Os mapas mentais e o conteúdo desse artigo foram elaborados com base em questões de concursos e na doutrina.

NÁPOLI, Edem. Direito Constitucional - Resumo para Concursos. 2. ed. Salvador: Juspodvim.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4. ed. Rio de Janeiro: Método

 

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Já temos 4 comentário(s). DEIXE O SEU :)
Jayra Benevides

Jayra Benevides

Excelente esquema de espécies de interpretação.
★★★★★DIA 07.04.18 11h18RESPONDER
Fernanda - Esquematizar
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Fernanda  - Esquematizar

Fernanda - Esquematizar

Obrigada, Jayra!
★★★★★DIA 08.04.18 19h59RESPONDER
N/A
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JULIANA OLIVEIRA

JULIANA OLIVEIRA

Excelente!! Super me ajudou com essa matéria chaterrima!!!!
★★★★★DIA 17.06.17 18h02RESPONDER
Fernanda - Esquematizar
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Fernanda  - Esquematizar

Fernanda - Esquematizar

Que bom, Juliana! hehe =)
★★★★★DIA 18.06.17 13h50RESPONDER
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