Medidas Provisórias

Medidas Provisórias

Em síntese, apresentamos neste artigo os principais tópicos sobre as Medidas Provisórias que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.

Súmula Vinculante nº 2 do STF

Súmula Vinculante nº 2 do STF

Neste artigo apresentamos um mapa mental sobre a súmula vinculante nº 2 do STF, ressaltando aspectos importantes sobre o tema.