Poder Constituinte

Poder Constituinte

Neste artigo abordaremos o assunto Poder constituinte Originário e o Derivado.

Métodos de Interpretação da Constituição

Métodos de Interpretação da Constituição

Neste artigo abordaremos os métodos de interpretação da Constituição: Método Jurídico (método hermenêutico clássico); Método Tópico-problemático; Método Hermenêutico-concretizador; Método Centífico-cultural; Método Normativo-estruturante; Interpretação Comparativa

Sentidos da Constituição

Sentidos da Constituição

Neste artigo vamos descrever brevemente o tema Sentidos da Constituição, definindo os conceitos de constituição em sentido sociológico, político e jurídico e, ainda, cultural.