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Sentidos da Constituição

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Vamos descrever brevemente o tema, definindo os conceitos de constituição em sentido sociológico, político e jurídico e, ainda, cultural. Entretanto, o que o candidato à prova de concurso deve atentar é para a “frase” que por excelência descreve cada teoria e...

Constituições do Brasil II

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Constituição de 1946 Essa constituição baseou-se nas constituições de 1891 e 1934, retomando o rol de direitos fundamentais e acrescentando importantes direitos, tais como o direito de greve. Além disso, foi a primeira a tratar do princípio da liberdade de criação e...

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou...

Evolução do Direito Previdenciário

adastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) A explicação sobre o assunto será divido em 4 partes que são as fases evolutivas do Direito Previdenciário, ok?! Resumidamente! 1ª Fase - 1923 O Direito Previdenciário, enquanto um sistema, existe há mais de 90 anos. O seu marco inicial foi, sem dúvida,...

Poderes do empregador

Visualizar a imagem   O empregador dirige a prestação pessoal de serviços (artigo 2º, CLT) e, para tanto, possui poderes a fim de organizar (dirigir ou comandar), regulamentar, fiscalizar (controlar) e disciplinar o trabalho do empregado. Importante acentuar que esses poderes não são absolutos podendo, inclusive, em alguns casos, o empregado oferecer resistência (jus...

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