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Evolução do Direito Previdenciário

adastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) A explicação sobre o assunto será divido em 4 partes que são as fases evolutivas do Direito Previdenciário, ok?! Resumidamente! 1ª Fase - 1923 O Direito Previdenciário, enquanto um sistema, existe há mais de 90 anos. O seu marco inicial foi, sem dúvida,...

Formas de governo

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Forma de governo é a forma como se estabelece a relação entre governantes e governados. República O Brasil adota a forma republicana e possui como principais características: ***Tenha bastante atenção, pois a forma de governo no Brasil não é cláusula pétrea e pode ser...

Controle concentrado de constitucionalidade

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O que é o controle concentrado? É o controle no qual existe um processo específico para esse fim, sendo o STF (órgão da cúpula do Poder Judiciário) detentor da competência para julgá-lo. Por essa razão, também é chamado de controle abstrato,...

Motivo X Motivação

Visualizar imagem Em síntese, o MOTIVO é a causa imediata do ato, aquilo que levou a sua prática. A MOTIVAÇÃO, por outro lado, é a demonstração escrita do motivo e está relacionada ao requisito forma. Explicando melhor, o motivo é um requisito do ato administrativo, assim como a competência, a forma, a finalidade e...

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