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Questão de Direito do Trabalho

Errado! 1) A greve é caso de suspensão de contrato de trabalho. Portanto, em regra, “sem trabalho, sem salário”. 2) O empregador pode pagar os salários dos empregados no período da greve, desde que não seja greve abusiva. 3) Se a greve for abusiva, o empregado não terá direito a receber salário, conforme...

Classificação dos serviços públicos

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) A classificação abaixo foi delineada por Hely Lopes Meirelles e é a que mais aparece em provas de concursos. Quanto à essencialidade Serviços públicos propriamente ditos Os serviços públicos propriamente ditos são aqueles cuja prestação deve ser feita de forma privativa pelo Poder Público...

Controle Difuso de Constitucionalidade

Cadastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O que é o Controle difuso? É o controle que ocorre incidentalmente, em regra, em casos concretos. Por isso, pode ser chamado de incider tantum, controle concreto, via de exceção. Teve origem no famoso caso Marbury X Madson, em 1803, nos...

Conceito de Administração Pública

adastre-se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) Em síntese, a Administração Pública é o conjunto de pessoas jurídicas, órgãos públicos e agentes públicos que realizam a atividade administrativa, consistente em serviços públicos, fomento, polícia administrativa e intervenção.   Perceba que através desse conceito, você extrai QUEM FAZ (sentido subjetivo, formal...

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