Estatuto do Idoso
Neste artigo abordaremos os artigos 1, 34, 39 e 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Estatuto do Idoso - Do Transporte
Nessa segunda dica abordaremos o capítulo X - Do transporte, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Acidente de trabalho - Quem julga?
Neste artigo trataremos sobre quem julga as ações que envolvam acidente de trabalho.
CNJ x CNMP
Neste artigo abordaremos quadros esquematizados sobre o Conselho Nacional da Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Medidas Provisórias
Em síntese, apresentamos neste artigo os principais tópicos sobre as Medidas Provisórias que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.
Teoria do Órgão
Existem três teorias que explicam a relação entre o Estado e seus agentes, por meio dos órgãos públicos e o porquê destes poderem contrair obrigações em nome da pessoa jurídica a qual estão vinculados.