Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Neste artigo abordaremos os artigos 5, 6 e 7 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estatuto do Idoso
Neste artigo abordaremos os artigos 1, 34, 39 e 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Semântica
Neste artigo abordaremos alguns importantes aspectos da semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, hiponímia e hiperonímia.
CNJ x CNMP
Neste artigo abordaremos quadros esquematizados sobre o Conselho Nacional da Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Estatuto do Idoso - Do Transporte
Nessa segunda dica abordaremos o capítulo X - Do transporte, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Medidas Provisórias
Em síntese, apresentamos neste artigo os principais tópicos sobre as Medidas Provisórias que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.