Ação Rescisória: hipóteses de cabimento
Neste artigo abordaremos as hipóteses de cabimento da Ação Rescisória.
Tampouco ou Tão pouco?
Neste artigo apresentamos um quadro comparativo sobre Tampouco X Tão pouco
Lei Maria da Penha: Quem pode aplicar as medidas protetivas de urgência?
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo as medidas protetivas de urgência importantes para a sua eficácia. Assim, quem pode aplicá-las?
Teoria do Órgão
Existem três teorias que explicam a relação entre o Estado e seus agentes, por meio dos órgãos públicos e o porquê destes poderem contrair obrigações em nome da pessoa jurídica a qual estão vinculados.
À medida que ou Na medida em que?
Neste artigo apresentamos um quadro esquematizado sobre: "À medida que ou Na medida em que?"
Tráfico de Influência X Exploração de Prestígio
Neste artigo, vemos macetes de como diferenciar estes dois tipos penais: Tráfico de Influência X Exploração de Prestígio.