Sistemas de governo

Neste artigo iremos abordar os sistemas de governo: sistemas presidencialista e parlamentarista

Sistemas de governo

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Sistema de governo é o modo como se relacionam os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário.

Sistema Presidencialista

Possui como principais características o fato de haver mandatos com prazo certo e independência entre os poderes. Nesse sistema, o Poder Executivo é monocrático, uma vez que se concentra na figura do Presidente, contando apenas com o auxílio de ministros de estado. Esse tipo de sistema está presente, tipicamente, na forma republicana de governo. Temos como exemplo o Brasil.

Sistemas de governo

 

Sistema Parlamentarista

Possui como características o fato de não haver prazo certo para os mandatos. Além disso, existe colaboração (interdependência) entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sistemas de governo

O Presidente da República indica o primeiro ministro, que tem o dever de elaborar o plano de governo a ser submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Dessa forma, uma vez aprovado o plano e aceita a indicação, o Poder Legislativo passa a ter responsabilidade perante o governo. Esse sistema está presente, tipicamente, na forma monárquica de governo, embora possa também ser adotada nos Estados que adotam a forma republicana de governo (ex.: Europa).

 

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Fonte: O mapa mental e o conteúdo desse artigo foram elaborados com base em questões de concursos e na doutrina.

NÁPOLI, Edem. Direito Constitucional - Resumo para Concursos. 2. ed. Salvador: Juspodvim.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4. ed. Rio de Janeiro: Método

 

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