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Vamos descrever brevemente o tema, definindo os conceitos de constituição em sentido sociológico, político e jurídico e, ainda, cultural. Entretanto, o que o candidato à prova de concurso deve atentar é para a “frase” que por excelência descreve cada teoria e quem a criou. Isso é o que vem caindo em prova.

Constituição em Sentido Sociológico

Teoria criada por Ferdinand Lassalle, na qual a constituição deve representar a soma dos fatores reais do poder que nele atuam. Segundo esse autor, a constituição é concebida como fato social e não como norma. Portanto, a constituição escrita (“folha de papel”) seria válida se correspondesse à constituição real, ou seja, a que diz respeito aos fatores reais do poder. Ele dissocia, assim, a constituição jurídica, pautada no dever-ser (de Hans Kelsen) da constituição real, que se situa no plano do ser.

Constituição em Sentido Político

Teoria criada por Carl Schmitt, na qual a constituição é uma decisão política fundamental. Segundo esse autor, a decisão política é quem dá existência à constituição, da qual é gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental. Ele estabeleceu uma importante diferença entre constituição e leis constitucionais, na qual a constituição seria a disposição acerca das decisões políticas fundamentais, tais como a forma de Estado e de governo, o sistema de governo, a estrutura do Estado, direitos fundamentais, entre outros. As demais disposições seriam apenas leis constitucionais.

Constituição em Sentido Jurídico

Teoria criada por Hans Kelsen, denominada Teoria Pura do Direito, segundo a qual a Constituição seria uma norma pura, suprema e positivada de cumprimento obrigatório. Conforme esse autor, ainda, a constituição, enquanto norma, situa-se no plano do dever-ser.

Importante referir também que Kelsen desmembrou essa teoria em duas, quais sejam, constituição em sentido lógico-jurídico (na qual a constituição é entendida como norma fundamental hipotética, de imposição obrigatória) e constituição em sentido jurídico-positivo (de mais relevância para o Direito Moderno, essa teoria coloca a constituição como norma suprema a regular a criação de outras normas).

Constituição em Sentido Cultural

No sentido culturalista, encontra-se o conceito de constituição total, representando, entre outros, os aspectos jurídicos, sociológicos e filosóficos. Segundo essa teoria, a constituição deve ser percebida como realidade social, decisão política fundamental e norma suprema positivada, ou seja, abarca todas as anteriores teorias. Seus propulsores, no Brasil, foram Konrad Hesse, Peter Haberle e Paulo Bonavides.

Resumidamente:

Apesar dos erros de ortografia, é um bizu que ajuda na hora da prova, veja:

Fonte:

O mapa mental e o conteúdo desse artigo foram elaborados com base em questões de concursos e na doutrina.

NÁPOLI, Edem. Direito Constitucional - Resumo para Concursos. 2. ed. Salvador: Juspodvim.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4. ed. Rio de Janeiro: Método